Compartilhar mensagens sem autorização pode configurar crime
Um áudio cujo conteúdo apontava para uma suposta tentativa
de sequestro de crianças, viralizou nessa quarta-feira(10) em grande parte da
cidade de Itaúna e espalhou uma sensação de insegurança e temor a várias famílias
em especial as mães. A policia militar informou ter tido acesso a dois áudios que
circulavam no aplicativo de mensagens Whatsapp, onde duas pessoas conversavam
privadamente sobre o a desconfiança de uma das interlocutoras sobre a possibilidade
de um de seus filhos ter sido vitima de um sequestro. Sem mencionar o local,
mas referindo-se a um edifício da cidade, a PM informou a imprensa que segundo
o conteúdo da conversa L.L.S.P., de 30 anos estava acompanhada de seus dois
filhos um de 1 e outro de 6, quando duas mulheres desconhecidas começaram a
brincar com as crianças. Ela contava no áudio, que falava ao celular enquanto
aguardava o elevador e quando este chegou no térreo do edifício, uma das mulheres,
chamou a criança de 06 anos dizendo a ela que a mãe viria logo atrás. Como é
natural para toda mãe, L.L.S.P. desconfiou da atitude da desconhecida, mas
afirmou que nada anormal aconteceu além disto.
Divulgação não autorizada
Estes acontecimentos
foram narrados em áudio pela mãe das crianças para familiares e uma amiga, e um
deles sem comunicar a intenção, compartilhou parte da conversa sobre o assunto
com outras pessoas no aplicativo de mensagens, o que levou a novos compartilhamentos
por parte de todos que recebiam o áudio com
a conversa.
Ação da polícia militar
Primeiramente a Policia Militar destacou que em nenhum momento
foi feito contato via 190 ou de outra forma com a 51ª CIA PM de Itaúna, com a
denúncia de sequestro ou de sua tentativa, seja pela mãe das crianças ou por
parte de terceiros. Mas, dada a possibilidade do fato ter realmente acontecido
e como forma de coibir este tipo de ação criminosa, uma viatura da PM foi
deslocada para apurar o caso e não conseguiu identificar indícios da pratica de
crime de tentativa sequestro de forma individual ou por uma suposta quadrilha
que pudesse estar agindo na cidade.
Mãe das crianças procura a polícia
Dada a repercussão do assunto e a viralização do áudio, a L.L.L.P.,
compareceu á sede da Policia Militar e esclareceu os fatos confirmando a
narrativa contida no áudio compartilhado, esclareceu que o fato gerou certa
suspeição, mas nenhuma intenção de delito praticado. Por fim, acrescentou que
conversou sobre o ocorrido com alguns parentes e também uma amiga, a qual
provavelmente pode ter divulgado o áudio, que acabou se espalhando na cidade.
Compartilhar mensagens sem autorização pode configurar crime
Em agosto deste ano O Superior Tribunal de Justiça (STJ)
decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento
dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso
configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma
do STJ.
Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de
conversa, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros,
quanto menos divulgada ao público, seja através de rede social ou mídia.
