Sextas-feiras serão
os dias para o cadastro, primeiro dia é hoje 17 de dezembro
Terá inicio a
partir desta sexta-feira (17) e assim será a cada 15 dias, o cadastro eletrônico
para agendamento da Carteira de Identidade para os cidadãos de Itaúna e Itatiaiuçu.
A exemplo do exitoso mutirão realizado nos últimos dias 9,10 e 11 de dezembro, o
agendamento agora passa a ser feito exclusivamente pela plataforma SYMPLA https://www.sympla.com.br/ , de forma eletrônica,
bastando o cidadão escolher o município onde reside.
Segundo o
Delegado da Polícia Civil de Itaúna Dr. Leonardo Pio, a intenção é democratizar
o acesso ao documento de forma célere e eficiente.
A abertura do
cadastro será aberta sempre as 9 horas das sextas-feiras, programadas para o
cadastramento.
O numero de
inscrições no sistema deverá ser de aproximadamente 225 a cada sexta-feira,
quinzenalmente, e o comparecimento para a entrega de documentos e registro datiloscópico
na ordem de 25 diários capacidade de atendimento presencial atualmente.
ORIENTAÇÕES
A 1ª via é gratuita. A 2ª e demais
vias têm uma taxa de R$ 78,88.
Para pagar a taxa é preciso emitir o Documento de
Arrecadação Estadual (DAE) ao final do agendamento e apresentar quando for
até a unidade de atendimento.
Casos em que não é preciso pagar a taxa:
- Furto e roubo com Boletim de Ocorrência (original e cópia)
- Inscritos no Cadastro Único com renda familiar mensal per capita (por pessoa)
de até meio salário-mínimo ou renda familiar mensal total de até 3 (três)
salários-mínimos.
Se possuir RG de outro Estado, solicitar a 1ª via em Minas
Gerais.
Atenção! Os dados usados no agendamento devem ser
iguais aos que aparecem nos documentos que serão mostrados no atendimento. Se
os dados não forem iguais, há risco de o serviço não ser realizado.
Compareça à unidade de atendimento, pelo menos, 15 minutos
antes do horário agendado.
Link para emissão da taxa DAE para casos de 2° em
diante: http://daeonline1.fazenda.mg.gov.br/daeonline/executeEmissaoDocumentoArrecadacaoCarteiraIdentidade.action
Pessoa menor de 16 (dezesseis) anos
Documentos necessários:
2 fotos, tamanho 3x4, recentes, de frente, com fundo branco,
impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer espécie de
cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem com óculos de sol. Serão
admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte do uso
quotidiano do portador, ou em razão de motivos de saúde;
Guia DAE impressa e o comprovante de pagamento da guia;
Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em
Cartório de Notas). A certidão deverá estar legível, sem rasgos, emendas
ou rasuras que comprometam a originalidade do documento.
O menor de 16 (dezesseis) anos deverá estar acompanhado
pelo pai, mãe ou responsável legal, que apresentará documento oficial com
foto que o(a) identifique; no caso de representante legal que não seja pai ou
mãe, deverá ser também exibido o termo de guarda do menor (original e cópia).
Na ausência dos pais ou do representante legal, somente
o juiz competente poderá deferir o direito de representação para a
prática do ato, conforme disposto no art. 33, § 2º, da Lei n° 8.069/90.
Pessoa solteira maior de 16 (dezesseis) anos
Documentos necessários:
2 fotos, tamanho 3x4 , recentes, de frente, com fundo
branco, impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer
espécie de cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem com óculos de sol.
Serão admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte
do uso quotidiano do portador, ou em razão de motivos de saúde;
Guia DAE impressa e o comprovante de pagamento da guia;
Certidão de nascimento (original ou cópia autenticada em
Cartório de Notas). A certidão deverá estar legível, sem rasgos, emendas
ou rasuras que comprometam a originalidade do documento.
Pessoa casada
Documentos necessários:
2 fotos, tamanho 3x4 , recentes, de frente, com fundo
branco, impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer
espécie de cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem com óculos de sol.
Serão admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte
do uso quotidiano do portador, ou em razão de motivos de saúde;
Guia DAE impressa e o comprovante de pagamento da guia;
Certidão de casamento (original ou cópia autenticada em
Cartório de Notas).
Pessoa separada judicialmente ou divorciada
Documentos necessários:
2 fotos, tamanho 3x4, recentes, de frente, com fundo branco,
impressas em papel fotográfico, não podendo ser feitas com qualquer espécie de
cobertura de cabeça (lenço, chapéu, boné), nem com óculos de sol. Serão
admissíveis as coberturas que compõem hábitos religiosos que façam parte do uso
quotidiano do portador, ou em razão de motivos de saúde;
Guia DAE impressa e o comprovante de pagamento da guia;
Certidão de casamento com averbação conforme estado civil
atual (original ou cópia autenticada em Cartório de Notas). A certidão
deverá estar legível, sem rasgos, emendas ou rasuras que comprometam a originalidade
do documento.
Documentos opcionais que podem ser incluídos na Carteira
de Identidade
Desde que o interessado o solicite, a Carteira de Identidade
poderá conter os números de inscrição do titular no Programa de Integração
Social - PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor
Público - PASEP e no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF.
A inclusão dependerá, exclusivamente, da apresentação dos
respectivos documentos comprobatórios.
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