A Prefeitura de Itaúna terá ponto facultativo para os
funcionários públicos da administração direta e indireta, 24 e 31 de dezembro
de 2021, a partir das 12 horas. Na sexta-feira, 24 e 31 de dezembro a coleta de
lixo será realizada normalmente. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro não
haverá coleta.
A medida, está regulamentada pelo Decreto nº7.644, de 3
de dezembro de 2021, publicada na edição 1.928 do Jornal Oficial do Município,
não se aplica aos serviços essenciais de urgência da saúde e de abastecimento
de água, de limpeza, coleta e processamento mecânico de lixo, das praças de
esporte, do Terminal Rodoviário, da vigilância patrimonial, dos cemitérios e de
algum outro setor, caso seja necessário, cujo expediente será normal.
Os servidores lotados em outros órgãos, por força de
convênios, ficam sujeitos aos horários e dias de trabalho estabelecidos pelas
entidades conveniadas. Os contribuintes que possuírem débitos com a Fazenda
Pública com vencimentos nas datas previstas, poderão, sem qualquer ônus, proceder
ao pagamento respectivo no primeiro dia útil subsequente. Caberá a cada
secretário municipal e aos diretores-gerais das autarquias definir os serviços
essenciais de urgência na área de sua atuação.
Serviços de urgência na Saúde e outros essenciais, como
coleta de lixo, funcionam normalmente
Com informações ASCOM Itaúna
Site: | |
Facebook: | |
Grupo Whatsapp: | |
You Tube: | |
Instagram: |