A apuração de denúncia de falsificação de produtos de uma determinada marca realizada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) resultou na apreensão de diversos calçados que estavam sendo transportados de Nova Serrana, Centro-Oeste do estado, com destino à região do Brás, na capital de São Paulo. A abordagem ao caminhão baú ocorreu na cidade mineira de Divinópolis, cerca de 45 quilômetros da cidade de origem, na última sexta-feira (25/10).

O trabalho investigativo, em curso no Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes (Deccof), começou no início deste mês a partir de informações de que um carregamento com produtos contrafeitos da marca de propriedade da empresa vítima estava prestes a chegar a Belo Horizonte. Após diversos levantamentos, o veículo que faria o transporte dos calçados foi identificado e começou a ser monitorado.

Durante a ação policial, na cidade de Divinópolis, a equipe da unidade especializada constatou o transporte de produtos de diversas marcas sem nota fiscal. O motorista do veículo, de 45 anos, foi conduzido ao Deccof, onde foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime previsto no artigo 191 da Lei 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.

O material apreendido passará por exames periciais, e posteriormente será solicitada autorização judicial para destruição. Além disso, foram colhidas diversas informações para subsidiar a continuidade das investigações a fim de identificar os responsáveis pela fabricação e comercialização dos produtos.

Fonte: PCMG