Na próxima terça-feira, 28 de janeiro de 2025, será apresentado na Câmara Municipal de Itaúna o Projeto de Lei nº /2025, de autoria do vereador Kaio Guimarães. O projeto visa proibir a contratação de shows, artistas e eventos voltados ao público infantojuvenil que promovam apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas, em um esforço para proteger crianças e adolescentes da influência de comportamentos prejudiciais.
O projeto surge em um contexto de crescente preocupação com o conteúdo de certos eventos culturais que, em muitos casos, podem incitar comportamentos nocivos aos menores. Um exemplo recente de iniciativas similares no Brasil é o Projeto de Lei “Anti-Oruam”, da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo. Esse projeto foi criado após o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção Comando Vermelho, ter sido acusado de promover apologia ao crime e ao uso de drogas em suas apresentações. A proposta gerou grande repercussão e debate, com a vereadora recebendo ameaças de integrantes do Comando Vermelho, especialmente após Oruam incitar seus seguidores contra ela.
“O exemplo da vereadora Amanda Vettorazzo e o contexto do projeto 'Anti-Oruam' nos inspiraram a criar uma legislação para garantir que as produções culturais promovidas pelo poder público em Itaúna sejam responsáveis e respeitem os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Kaio Guimarães.
O Projeto de Lei de Itaúna estabelece que, em todas as contratações de shows, artistas ou eventos com público infantojuvenil, a administração pública incluirá cláusulas contratuais que proíbam a apologia ao crime e ao uso de drogas. O descumprimento dessas cláusulas poderá resultar em rescisão do contrato, multas e outras sanções administrativas, que serão aplicadas ao contratado.
Além disso, o projeto prevê mecanismos de denúncia, permitindo que cidadãos e entidades informem a Prefeitura sobre qualquer violação da lei. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, quando necessário.
Kaio Guimarães destaca que o projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando garantir um ambiente cultural saudável e seguro para as futuras gerações. “Nosso objetivo é proteger as crianças e adolescentes de influências negativas e promover uma cultura que respeite o seu desenvolvimento físico, emocional e educacional”, disse o vereador.
A proposta será discutida na reunião plenária de terça-feira, marcada para às 17h, na Câmara Municipal de Itaúna. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito. A população está convidada a participar da sessão e conhecer mais sobre essa importante iniciativa.
O projeto surge em um contexto de crescente preocupação com o conteúdo de certos eventos culturais que, em muitos casos, podem incitar comportamentos nocivos aos menores. Um exemplo recente de iniciativas similares no Brasil é o Projeto de Lei “Anti-Oruam”, da vereadora de São Paulo Amanda Vettorazzo. Esse projeto foi criado após o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, um dos líderes da facção Comando Vermelho, ter sido acusado de promover apologia ao crime e ao uso de drogas em suas apresentações. A proposta gerou grande repercussão e debate, com a vereadora recebendo ameaças de integrantes do Comando Vermelho, especialmente após Oruam incitar seus seguidores contra ela.
“O exemplo da vereadora Amanda Vettorazzo e o contexto do projeto 'Anti-Oruam' nos inspiraram a criar uma legislação para garantir que as produções culturais promovidas pelo poder público em Itaúna sejam responsáveis e respeitem os direitos das crianças e adolescentes”, afirmou Kaio Guimarães.
O Projeto de Lei de Itaúna estabelece que, em todas as contratações de shows, artistas ou eventos com público infantojuvenil, a administração pública incluirá cláusulas contratuais que proíbam a apologia ao crime e ao uso de drogas. O descumprimento dessas cláusulas poderá resultar em rescisão do contrato, multas e outras sanções administrativas, que serão aplicadas ao contratado.
Além disso, o projeto prevê mecanismos de denúncia, permitindo que cidadãos e entidades informem a Prefeitura sobre qualquer violação da lei. A fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, quando necessário.
Kaio Guimarães destaca que o projeto está alinhado ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando garantir um ambiente cultural saudável e seguro para as futuras gerações. “Nosso objetivo é proteger as crianças e adolescentes de influências negativas e promover uma cultura que respeite o seu desenvolvimento físico, emocional e educacional”, disse o vereador.
A proposta será discutida na reunião plenária de terça-feira, marcada para às 17h, na Câmara Municipal de Itaúna. Caso seja aprovado, o projeto seguirá para sanção do prefeito. A população está convidada a participar da sessão e conhecer mais sobre essa importante iniciativa.