Mais um capítulo de ameaça à deputada Lohanna (PV) teve desfecho na justiça. Nesta segunda-feira (27/01), mais uma autora de ameaças firmou um acordo na Justiça para evitar a condenação. O caso se encerrou por meio de uma transação penal, prevista na legislação brasileira, que permite à ré cumprir condições estabelecidas pelo Judiciário em substituição ao processo criminal.
Conforme o acordo, a mulher deverá pagar a quantia de um salário mínimo que será destinado a projetos de finalidade social, ou para atividades de segurança pública, educação e saúde, de cunho social, reforçando a responsabilização pela conduta.
Em março de 2023, a deputada registrou um Boletim de Ocorrência e iniciou um processo criminal, após a autora escrever nas redes sociais que “se tiver na frente, passo por cima”. Ao ser convocada na Polícia Civil para prestar esclarecimentos, a autora não negou as ameaças.
Lohanna disse que sempre confiou na justiça e acredita que com todas as provas, muito provavelmente a autora seria condenada.
"Receber ameaças é algo extremamente difícil, mas sempre defendi que a Justiça é o caminho para resolver situações como essa. Internet não é terra sem lei. Espero que este caso sirva como exemplo de que a violência, seja ela física ou verbal, não tem espaço em nossa sociedade. Continuo firme no meu compromisso com a democracia e com o diálogo como base para a construção de políticas públicas”, ressaltou a deputada.
O caso reforça a necessidade de enfrentar atos de violência política, especialmente contra mulheres que ocupam cargos públicos. A deputada reiterou que seguirá trabalhando para fortalecer a participação feminina na política e combater toda forma de intimidação e preconceito
Fonte: Assessoria Deutada Lohanna França