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Câmara Municipal de Itaúna aprova projetos voltados à cultura, esporte, assistência social e gestão pública

Publicada em: 21/08/2025 07:11 -

Na Reunião Ordinária realizada em 19 de agosto de 2025, a Câmara Municipa aprovou uma série de projetos de lei com foco em cultura, esporte, assistência social e melhorias na gestão pública.

Entre as matérias apreciadas, foi mantido o veto integral do Executivo ao projeto que tratava da obrigatoriedade de recomposição imediata do pavimento asfáltico após obras em vias públicas.

 

Em destaque, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 67/2025, de autoria de Aristides R. C. Filho e Leonardo Alves, que institui o programa “Cultura nos Bairros”. A iniciativa tem como objetivo descentralizar o acesso à cultura no município, oferecendo atividades culturais em regiões periféricas, fortalecendo a identidade local, revelando talentos e promovendo o uso criativo dos espaços públicos.

 

Na área de esportes, o vereador Gustavo Barbosa teve aprovado o Projeto de Lei nº 68/2025, que denomina de “Quadra Cesário Augusto de Faria Neto” a quadra destinada a Beach Tênis, Futevôlei e Peteca na Praça de Esportes JK.

 

Também de sua autoria, o Projeto de Lei nº 84/2025 declara de utilidade pública a Associação Recanto do Espírito Santo de Itaúna, entidade reconhecida por sua atuação voluntária e ações de cunho espiritual, social e assistencial, com impacto direto no bem-estar de diversas famílias.

 

Na mesma linha, os vereadores Antônio J. Faria Jr. e José Humberto Santiago Rodrigues apresentaram o Projeto de Lei nº 85/2025, que declara de utilidade pública a Associação Desenvolver Centro Integrado, permitindo que a entidade busque parcerias e recursos públicos para ampliar sua atuação social.

 

A pauta incluiu ainda o Projeto de Resolução nº 42/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal, contribuindo para a agilidade e transparência na execução de despesas administrativas da casa.

 

Durante o uso da tribuna livre, o cidadão e ex-vereador Geraldino de Souza Filho propôs ao Executivo Municipal a criação de um programa de "Tarifa Zero" no transporte coletivo, visando oferecer transporte público gratuito à população.

 

O representante da Emater Itaúna, Adilson Nogueira de Oliveira, apresentou uma prestação de contas das atividades realizadas pela entidade em 2024, com foco no apoio aos pequenos produtores rurais do município.

 

Na participação popular, a cidadã Valéria Spínola, representando a ADEFI, Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna, destacou os serviços prestados pela entidade nas áreas de psicologia e terapias ocupacionais, informando que serão necessários R$523 mil em recursos para a manutenção das atividades em 2026. Ela solicitou o apoio dos parlamentares para garantir a continuidade do trabalho.

 

A Câmara reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas inclusivas e convida a população a acompanhar as próximas reuniões e participar ativamente das decisões do Legislativo Municipal.

 

Fonte: Câmara Municipal de Itaúna

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