✅- Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna-MG e das Autarquias Municipais

✅- Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 1 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira

A reestruturação do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Itaúna/MG e do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Itaúna.

✅- Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira

Autoriza efetuar doação do imóvel objeto da concessão de direito real de uso que menciona a empresa Mass Produtos Siderúrgicos Ltda. – ME

✅- Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2023 de autoria do vereador @nesvaljr

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359.

✅- Projeto de Resolução nº 30 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa

Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Lohanna França.

✅- Projeto de Resolução nº 31 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa

Concede o Diploma de Mérito Desportivo ao artista e atleta Ricardo Augusto Silva Fernandes.

✅- Projeto de Resolução nº 32 de 2023 de autoria da vereadora @edeniaalcantaraa

Concede o Diploma de Mérito Educacional à ESCOLA ESTADUAL SÃO GERALDO.

✅- Projeto de Resolução nº 41 de 2023 de autoria do vereador @gleisonfernandesfaria

Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Sr Udson Roberto Soares.

✅- Projeto de Resolução nº 42 de 2023 de autoria da vereadora @vereadoramarciacristina

Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Joyce Ferreira da Costa.

✅- Projeto de Resolução nº 44 de 2023 de autoria do vereador @enerbatista

Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna ao Antônio Carlos Rabelo de Carvalho.

✅- Projeto de Resolução nº 45 de 2023 de autoria do vereador @joselito_vereador

Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna a Petrônio de Oliveira Lima.

✅- Projeto de Resolução nº 46 de 2023 de autoria da vereadora @vereadoramarciacristina

Concede o Mérito Esportivo de Itaúna à Ana Paula de Oliveira.

✅- Projeto de Resolução nº 47 de 2023 de autoria do vereador @vereadorsilvano

Concede o Diploma de Mérito Cultural ao Cidadão Washington Damião Pereira.

✅- Projeto de Resolução nº 49 de 2023 de autoria do vereador @leoalvesdaradio

Concede o Diploma de Mérito Cultural a Cidadã Juciara de Fátima Teixeira.

✅- Projeto de Resolução nº 50 de 2023 de autoria do vereador @leoalvesdaradio

Concede o Título de Cidadão Honorário de Itaúna à Daniel Marinho Souza Santos – Daniel da Latinha.

✅- Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023 de autoria do prefeito @neider.moreira

Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel público a empresa Minas Usinagem e Caldeiraria Ltda.


Fonte: Câmara Municipal de Itaúna

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