A deputada Lohanna (PV) cobrou na Audiência Pública da Comissão de Cultura que teve o objetivo de debater o programa "Descentra Cultura Minas Gerais", como previsto no Projeto de Lei nº 2.976/2021, que o Governo de Minas amplie os recursos do  Fundo Estadual de Cultura (FEC) e abra editais.
A deputada frisou que todos entendem que o “Descentra” é um projeto urgente para contribuir para que os recursos do FEC cheguem a todos os municípios mineiros, mas que é preciso que o projeto seja discutido de forma ampla com o setor. “O fato de queremos muito que seja aprovado,  não quer dizer que não  devemos discuti-lo com a profundidade que o tema merece. Nenhum de nós concorda com 89% do recurso do Fundo Estadual de Cultura ficando em 184 cidades, precisamos interiorizar o recurso e capilarizar o recurso por todos os 853 municípios”, destacou.
A deputada também pediu que  o Governo de Minas amplie os recursos do  Fundo Estadual de Cultura (FEC) e abra novos editais. “O percentual neste momento, não importa, nós queremos saber uma perspectiva de ampliação, um retrocesso não vamos aceitar”.
Lohanna lembrou que a maior parte dos recursos hoje destinados ao Fundo Estadual de Cultura (FEC) vem de captação dos próprios artistas e não do governo do Estado. Segundo a deputada, na legislação vigente que regulamenta a Cultura em Minas (Lei 22.944/2018), o governo é apontado como o primeiro financiador do FEC, o que de fato não ocorre.
Lohanna também protocolou emenda ao projeto para evitar o bloqueio de recursos que resultam em captação feita pelos próprios fazedores de cultura em que “os recursos aportados no FEC não poderão integrar a base contingenciável de que trata a lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária".
“É inadmissível que a gente entenda que é plausível contingenciar recursos que nem foi o Estado que colocou lá, que foram os fazedores de cultura que conquistaram e que obtiveram pro FEC”, disparou a deputada.  
O Subsecretário de Cultura da Secult, Igor Arci, assumiu o compromisso de apoiar o aumento de recursos para o setor. Os agentes culturais e especialistas do setor pediram mais tempo para analisar o programa proposto pelo Executivo e um Grupo de trabalho vai analisar e propor melhorias ao  Descentra Cultura. 

Fonte: Assessoria Deputada Lohanna França