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30/08/2023 15H58
A deputada Lohanna (PV), a aprovação do Projeto de Lei 2.309/20, que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher, o PL estava em plenário na manhã desta quarta-feira (30/08) e foi aprovado em primeiro turno.
O PL 2.309/20 define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres.
Lohanna lamentou que 8 parlamentares mineiras foram ameaçadas nos últimos dias e que o PL dá uma respostas à sociedade no enfrentamento da violência política de gênero. “Tem gente que fala que é uma luta ideológica contra a esquerda, mas os parlamentares de esquerda não foram ameaçados. Essa é uma questão de gênero, explicitamente de gênero. Há sim, uma violência política contra a mulher hoje, feita para que nós não tenhamos voz e vez necessárias para atuar politicamente. Um silenciamento, um cerceamento, uma legislação antiga, injusta e inconstitucional. Ilegal, imoral e portanto indefensável e que precisa ser modificada com urgência”.
Ao pedir e articular que os colegas aprovassem o PL, Lohanna solicitou que o “esse projeto seja não apenas aprovado, mas abraçado como prova de que MG não se curva ao machismo, a misoginia, ao ódio e à perseguição de suas mulheres”.
A deputada lembrou que as ameaças são mais contundentes contra as mulheres parlamentares. “E por todas as outras parlamentares que foram e são ameaçadas na história da política de Minas Gerais por serem transgressoras e ousaram ocupar o direito à fala, o direito ao discurso e o dever de representar a população desse Estado que ainda precisa caminhar muito na defesa das nossas mulheres”, destacou.
O projeto foi aprovado por 42 favoráveis e 5 contrários.
Fonte: Assessoria Deputada Lohanna França
