Os vereadores aprovaram na reunião do ultimo dia 17, o projeto de autoria do executivo que Autoriza o repasse de recursos financeiros, através de Termo de Fomento às entidades que menciona e dá outras providências.” O referido projeto visa autorização do Poder Legislativo para repassar auxílio financeiro e subvenção social às entidades assistenciais locais com recursos financeiros advindos de emenda impositivas apresentadas pelo Ex-Deputado Estadual Gustavo Mitre.

Segundo a justificativa no texto do projeto o repasse dos recursos será efetivado na forma estabelecida nos Termos de Fomento a serem celebrados entre o Município de Itaúna e as entidades, nos quais serão fixadas as condições, prazos, critérios de aplicação e prestação de contas. O Artigo primeiro do projeto relaciona os valores e as entidades a serem contempladas com o recursos advindos das emendas do Ex-deputado Mitre. 

Art. 1o Fica o Executivo Municipal autorizado a repassar, no exercício vigente, recursos financeiros através de Termo de Fomento advindos de emendas impositivas às seguintes entidades assistenciais, nos valores que menciona: I - Associação das Mulheres do Olhar de Responsabilidade Assistencial e Social – AMORAS – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais);

II - Associação Beneficente Lar Fraterno – Auxílio – R$ 20.000,00 – (vinte mil reais); III - Albergue Fraterno Bezerra de Menezes – Auxílio – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); IV - Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC – Auxílio – R$ 20.000,00 – (vinte mil reais) V - Associação Itaunense de Defesa Animal – AIDA - Subvenção Social - R$ 30.000,00 (trinta mil reais); VI - Associação InterCristo Projeto Fátima Escola de Maria - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VII - Associação dos Evangélicos de Itaúna – ASSEVI – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIII - Associação de Recuperação de Dependência Química Força e Luz - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); IX - Associação de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos de Itaúna – Comunidade Magnificat - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); X - Associação de Pessoas com Deficiência de Itaúna – ADEFI - Auxílio - R$ 25.000.00 (vinte e cinco mil reais); XI - Associação Centro de Estudo e Pesquisa de Xadrez – CEPEX - Subvenção Social - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XII - Associação Acolhendo Sorrisos – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XIII - Associação Educacional Infanto-Juvenil Pequeno Polegar – Auxilio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XIV - Associação Filhote Capoeira Team – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XV - Banda Sagrado Coração de Jesus de Santanense – Auxílio – R$20.000,00 (vinte mil reais); XVI - Centro de Recuperação Esconderijo do Altíssimo Vale de Arcor – CREVA - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XVII - Conselho Central de Itaúna – Sociedade São Vicente de Paula – Auxílio – R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XVIII - Creche Branca de Neve – Auxílio – R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); XIX - Flamengo Futebol Clube – Subvenção Social - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); XX - Fundação Frederico Ozanan de Itaúna – Auxílio - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); XXI - Grupo Espírita Francisco de Assis – Auxílio – R$ 20.000,00 9 vinte mil reais); XXII - Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XXIII - Obras Sociais da Paróquia Nossa Senhora da Piedade - Auxílio - R$ 20.000,00 (vinte mil reais); XXIV - Obras Sociais da Paróquia de Santana - Auxílio - R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais); XXV - Rotary Club de Itaúna Cidade Universitária - Auxílio - R$ 40.000,00 (quarenta mil reais);  XXVI - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaúna e Itatiaiuçu – Auxílio – R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Fonte: Câmara Municipal de Itaúna

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Marcus Elísio Silva - 25/10/2023 07h00
Gratidão ao Gustavo Mitre por esse importante apoio