Os Cartórios Eleitorais de Minas Gerais voltaram a realizar o cadastramento biométrico dos eleitores. Mas ainda não é obrigatório. Ou seja, quem ainda não fez o cadastramento biométrico, não precisa se preocupar.
Informo também que muitos eleitores já foram recadastrados automaticamente, porque a Justiça Eleitoral migrou os dados biométricos deles da Carteira de Motorista (CNH), da Carteira de Identidade (RG) ou de outros documentos. Portanto, antes de comparecer ao cartório eleitoral, é importante verificar se os seus dados biométricos já estão constando do cadastro da Justiça Eleitoral (verifique por telefone, no "site" ou pelo aplicativo e-Título).
O procedimento de cadastramento biométrico envolve a colheita das dez digitais dos dedos das mãos, a colheita de uma foto do rosto em alta resolução e a colheita da assinatura em uma tela eletrônica, além da atualização dos dados cadastrais. Portanto, trata-se de um procedimento relativamente demorado. É possível, dependendo do horário, que haja filas, principalmente nas primeiras horas de abertura do cartório.
O cartório eleitoral atende de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h. Para ser atendido, basta trazer um documento de identidade original e um comprovante de endereço em seu próprio nome. Se o eleitor já votar na cidade, o comprovante de endereço não será necessário. Se o eleitor não estiver em dia com a Justiça Eleitoral, será necessário quitar uma multa, tendo em vista que o prazo para se justificar já se encerrou (valor: R$3,51 para cada vez que não votou e não se justificou - essa multa pode ser paga antecipadamente, por meio do "site" da Justiça Eleitoral ou pelo aplicativo).
Repito que o cadastramento biométrico ainda não é obrigatório.
ATENÇÃO ELEITOR:
1. VEJA SUA SITUAÇÃO ELEITORAL: Veja sua situação eleitoral e imprima a 2ª via do título e certidões eleitorais em: https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor/#/
2. IMPRIMA SEU TÍTULO EM CASA: O novo formato do título de eleitor possui autenticação por QR-Code, que pode ser gerado no aplicativo e-Título ou impresso em papel comum em sua casa. Imprima aqui: https://www.tse.jus.br/eleitor/autoatendimento-do-eleitor...
3. SERVIÇOS PELO APLICATIVO: Caso deseje, baixe o aplicativo e-Título em seu celular, por meio do qual é possível acessar seus dados eleitorais, gerar certidões, justificar ausência às votações, gerar seu título de eleitor eletrônico e ter acesso a outros serviços relacionados;
4. PARA SE JUSTIFICAR, CASO NÃO VOTE: Caso não possa votar, justifique-se no dia das eleições pelo aplicativo e-Título ou em qualquer seção eleitoral do país. Após as eleições, justifique-se no cartório eleitoral ou pela internet, na página do TSE (atenção - prazo de 60 dias): https://www.tse.jus.br/.../preenchimento-online-do-rje...
5. JUSTIFIQUE-SE NO DIA DAS ELEIÇÕES PELO APLICATIVO: É mais fácil justificar-se no dias das eleições, pelo aplicativo e-Título. Para se justificar depois das eleições é preciso acessar a internet ou comparecer a um cartório eleitoral. Além disso, após as eleições, será preciso informar e comprovar um motivo válido pelo qual você não votou;
6. MULTA ELEITORAL: Caso não seja possível comprovar um motivo ou caso tenha perdido o prazo de 60 dias, basta quitar a multa eleitoral no valor de R$3,51 (para cada vez que não votou) no Banco do Brasil. Esta multa também vale para eleições anteriores. Gere a guia aqui: https://www.tse.jus.br/.../titulo-de.../quitacao-de-multas
7. BIOMETRIA: O recadastramento biométrico voltou a ser realizado pelo cartório eleitoral - alguns eleitores foram recadastrados automaticamente, por meio de dados provenientes do DETRAN (CNH), e da Secretaria de Segurança Pública. Se você ainda não foi recadastrado, compareça, dentro do prazo, ao cartório eleitoral com documento de identidade e comprovante de endereço;
8. PARA SER MESÁRIO: Envie um e-mail para seu cartório eleitoral. Em Itaúna e Itatiaiuçu, envie para: zona140@tre-mg.jus.br
Euder Monteiro
Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
TRE/MG - 140ª Zona Eleitoral de Itaúna/MG e Itatiaiuçu/MG
Endereço: Rua Manoel Gonçalves, 44. Centro. Itaúna/MG.
Telefone: (37) 3241 1080 (das 12h às 17h)
E-mail: zona140@tre-mg.jus.br
Site: www.tse.jus.br
Aplicativo "e-Título" já disponível para os celulares
Funcionamento: das 12h às 17h, de segunda a sexta-feira.